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Arquivo Lei 924/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h55
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 925/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h57
Estabelece normas de punição para contingenciar a pandemia do COVID-19.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 926/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 14h13
Caracteriza como função de saúde pública o controle populacional de caninos e felinos no munícipio de Antonio Olinto..
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 927/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 14h14
“Autoriza o Município de Antonio Olinto a divulgar lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 928/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/08/2021 11h26
“Revoga o §1° e §2° do artigo 2° da Lei n° 924 de 07 de julho de 2021.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 929/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/08/2021 11h29
“Regulamenta os critérios para seleção de interessados para contratação de pessoal por tempo determinado em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público, definindo regramentos à utilização de cadastro de reserva dos aprovados em concurso público e realização de processos seletivos simplificados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Antonio Olinto, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 930- 2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/07/2024 13h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antônio Olinto para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Portal da Transparência / … / PPA - Plano Plurianual / PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025
Arquivo Lei 930-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h24
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antonio Olinto para 2022 a 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 931-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h28
Altera artigo 18 e acrescenta parágrafo único ao art. 1º e 5º da Lei Municipal 896/2019
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 932-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h35
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2022 e dá outras providências.
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