Resultado da busca por lei

1561 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 902/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Institui Gratificação mensal aos servidores efetivos designados para Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 903/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Altera o Anexo da Lei Municipal n 804/2015, de 17 de junho de 2015, que Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 910-2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2021 11h15
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021 e dá outras providências.
Localizado em Portal da Transparência / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
Arquivo Lei 917-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/03/2021 16h11
Dispõe sobre denominação do Centro de Eventos Municipal
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 918-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/05/2021 15h29
Institui o Programa Municipal de Geração de empregos
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 919-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/05/2021 15h32
Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros com a intenção de adquirir vacinas para o combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 920-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/05/2021 15h37
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 921/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h45
Dispõe sobre multas a pacientes com confirmação de COVID-19
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 922/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h47
Autoriza a efetuar reversão da doação de imóvel á Cooperativa Mista Bom Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 923/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h50
Autoriza o pagamento de anuidade e contribuição financeira à AMSULPAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 157