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Arquivo Lei 881/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Autoriza a demolição do antigo prédio da Prefeitura Municipal e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 882/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Estima a receitas e fixa a despesas do Município de Antonio Olinto para o exercício 2019".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 883/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 510/99 (Plano de Cargos e Salários); altera a Lei Municipal 484/1998 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 884/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Altera a Lei Municipal n° 864/2018 para dispor sobre custeio de alimentação e Ressarcimento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 885/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 30/07/2021 13h24
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 886/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: "Concede o Titulo De Cidadão Honorário ao Subtenente José Dinarci de Paula".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 887/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: "Concede o Título De Cidadão honorária ao Cabo Antenor Lourenço Pimentel".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 888/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre a instituição do programa "Kit Lanches", para pacientes transportados para tratamento de saúde em outros municípios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 889/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o Poder executivo Municipal á contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 890/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Institui o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Antonio Olinto a disciplinar o seu funcionamento, estrutura, e competência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
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