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Arquivo Lei 851/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 852-2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 30/08/2022 15h42
SÚMULA: “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR – dos servidores do Poder Legislativo do Município de Antônio Olinto e dá outras providências”
Localizado em Portal da Transparência / … / Remuneração dos agentes públicos / 2022
Arquivo Lei 852/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre o quadro de pessoal e institui o plano de cargos, carreiras e remunerações - PCCR - dos servidores do poder Legislativo do Município de Antonio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 853/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre tributos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 854/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Revoga dispositivos da Lei municipal 572/2003 e promove atualização de valores da Contribuição de Iluminação Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 855/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo a cobrar de servidores Públicos Municipais valores referentes a multas de trânsito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 856/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto firmar convênio com o SICOOB - Cooperativa de Créditos de Livre Admissão de Associados do Vale de canoinhas para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 859/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 860/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Institui o Conselho Municipal de saneamento Básico e Ambiental -- CMSBA do Município de Antonio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 862/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza a Câmara Municipal ceder servidora em período parcial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
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