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Arquivo Lei 831/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Diretor de Departamento, Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 832/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui a Semana Municipal de incentivo a doação de sangue e medula óssea e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 833/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 834/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Antonio Olinto para o Exercício de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Octet Stream Lei 835-2016 Errata
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 835/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui Órgão para divulgação de Atos Oficiais do Municipio de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 836/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 837/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui diário eletrônico do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 838/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza a Prefeitura Municipal de Antonio Olinto a celebrar convênio para cessão de Servidores Públicos efetivos à demais órgãos públicos e instituições sem fins Lucrativos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 839/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social- SUAS do Município de Antonio Olinto, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
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