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Arquivo Lei 872/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
SÚMULA: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 846/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos a concessão de transferências voluntárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 845/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Institui programa de recuperação fiscal do Município de Antonio Olinto, ano 2017"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 837/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui diário eletrônico do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 835/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui Órgão para divulgação de Atos Oficiais do Municipio de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Nº 732/2012
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Concede revisão geral para o Poder Legislativo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2012
Arquivo Lei Nº 720/2011
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza Município adquirir áreas urbanas por doação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2011
Arquivo Lei Nº 710/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza concessão do serviço de transporte público.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 708/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Cria ouvidoria pública municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 682/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza a doação de área para o Estado do Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
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