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Arquivo Lei 1.007 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/07/2023 16h55
Dispõe sobre a celebração do dia do Imigrante no Município de Antonio Olinto que será comemorado dia 08 de dezembro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1.008 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/04/2024 10h54
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1.009 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/04/2024 10h55
Lei 1.009 Plano de cargos e salários
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo LEI 1.026 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/07/2024 12h55
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024. LDO
Localizado em Portal da Transparência / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
Arquivo Lei 1.032 -2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 16h38
Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Municipio de Antonio Olinto para o transporte de turistas e da outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2024
Arquivo Lei 1.033 - 2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 16h39
Autoriza a instituição no Município de Antonio Olinto o banco de materiais e da outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2024
Arquivo Lei 817/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Promove revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Municípios de Antônio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 818/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provento efetivo, em comissão e agentes políticos da Câmara Municipal de Antônio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 819/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 820/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina rua Amandio Ribas Pereira a via pública situada entre as ruas Prof. Ernestina W. da Silveira e rua Julieta Mayer Guimarães
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
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