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Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 20/06/2022 20h44
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 20/07/2022
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 17/07/2024
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 05/10/2015
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento
Arquivo Lei 914-2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2021 12h52
Estima a Receita e fixa as despesas para o ano 2021
Localizado em Portal da Transparência / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA Lei Orçamentária Anual 2021
Arquivo Lei Complementar 15-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/02/2023 16h36
Altera a Lei complementar 03/2013 que regula o uso e ocupação do solo.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2021 / Leis Complementares
Arquivo Lei 1.003 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h32
Altera a Lei Municipal nº 863 2017que trata as diárias r reembolso de despesas no âmbito do poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1.004 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/07/2023 16h42
Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU,SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA E OU SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1.005 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/07/2023 16h43
Autoriza a instituição do Projeto Pomar Urbano em áreas públicas e adequadas do município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1.006 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/07/2023 16h53
Autoriza a instituição o Programa IPTU verde
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
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