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Arquivo Lei 914-2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2021 12h52
Estima a Receita e fixa as despesas para o ano 2021
Localizado em Portal da Transparência / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA Lei Orçamentária Anual 2021
Arquivo Lei 899-2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Institui o Programa de Atendimento e fornecimento gratuito de próteses dentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Nº 739/2012
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Desapropriação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2012
Arquivo Lei Nº 729/2012
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Denomina Logradouro “Rua Amir Welke Machiavelli”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2012
Arquivo Lei Nº 713/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Denomina logradouro “Rua Reinaldo Antonio Pelegrino”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 685/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com BRDE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 657/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 637/2007
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Revisão geral e reajuste aos servidores da Câmara municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2007
Arquivo Lei nº 635/2007
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Autoriza município movimentar recursos financeiros no banco do Brasil.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2007
Arquivo Lei Nº 608/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Declara de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
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