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Arquivo Lei Nº 569/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Regulamenta regimento interno da municipal de defesa civil.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 562/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 24/09/2020 14h59
Altera Plano de Pagamento do Pessoal do Magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 560/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Dá nome às ruas da cidade que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 488/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Determina providência e prevenção de combate ao tabagismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 475/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Doação de imóvel a polícia militar do estado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 472/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Denomina Vila São José a localidade que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 471/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Dispõe sobre ações de saneamento e vigilância sanitária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 466/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Criação do Conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 459/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Declaração de utilidade pública APMF de escolas municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 452/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Contratação de operação de crédito com o BANESTADO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
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