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Arquivo Lei 853/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre tributos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 836/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Nº 623/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Autoriza município movimentar recursos no ITAÚ.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 614/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Autoriza celebrar convênio com o INSS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 612/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Reajuste e revisão geral poder executivo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 581/2004
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Denomina Escola Municipal João Francisco Siqueira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2004
Arquivo Lei Nº 561/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 558/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 24/09/2020 14h51
Reajuste de vencimentos dos servidores Públicos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 512/2000
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza executivo adquirir área de terra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2000
Arquivo Lei Nº 510/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Reestruturação plano de cargos executivo - PCCR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
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