Resultado da busca por lei

1561 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 420/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 418/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 414/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza executivo alienar bens móveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 410/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza convênio com a FUNDEPAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 409/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza convênio com a TELEPAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 407/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 262/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Institui a bandeira do município
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei 918-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/05/2021 15h29
Institui o Programa Municipal de Geração de empregos
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 917-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/03/2021 16h11
Dispõe sobre denominação do Centro de Eventos Municipal
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei complementar 13-2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 16/06/2021 13h35
Altera o Plano diretor do Municipio
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2019 / Lei complementar 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 157