Câmara Municipal

Portaria 25-2020: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 10/08/2020
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 03/08/2020 a 14/08/2020 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
Portaria 27-2021: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/09/2021 13h07
Dispõe sobre COVID - 19
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portaria 2021
PORTARIA 28-2020: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 17/09/2020
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 17/09/2020 a 16/10/2020 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
Portaria 29-2020: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 22/10/2020
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 19/10/2020 a 20/11/2020 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
Portaria 31-2021: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/09/2021 17h10
“Suspende a Revisão Geral Anual (reposição inflacionária) dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto operada pela Lei Municipal n° 915/2020”
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portaria 2021
PORTARIA N° 13/2020: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 07/05/2020
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 04/05/2020 a 15/05/2020 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
PROJETO DE LEI QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE É APROVADO EM 2º. TURNO.: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 17/09/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Projeto foi amplamente discutido por várias sessões até que os edis entrassem em acordo com o Executivo para realizar votação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RECEBE PEDIDO DE VISTAS.: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 12/08/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Matéria levantou inúmeras dúvidas e questionamentos pelos Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 658/2008 ENTRA NA PAUTA DE DELIBERAÇÕES.: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/10/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Matéria visa conceder isenção parcial sobre a taxa de obras particulares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO QUE INCENTIVA A INDUSTRIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO É APROVADO EM 1º. TURNO: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 27/10/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Matéria visa conceder isenção parcial sobre a taxa de obras particulares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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