Resultado da busca por lei

1561 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 742/2012
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza cessão de uso empresa de lacticínios (Pedro Waszak ME).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2012
Arquivo Lei Nº 904/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Firma convênio com o Consórcio Intergestores Paraná-Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Nº 905/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Nº 906/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Altera a Lei Nº 874/2018, cria, extingue e estabelece atribuições de cargos em comissão do Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Nº 907/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/09/2020 10h36
Dispõe sobre a Organização do Sistema de Controle Interno no Município de Antonio Olinto - PR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Nº 908/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/09/2020 10h37
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores para a legislatura 20212024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Nº 909/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Ratifica a primeira alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu - CISVALI; autoriza o Poder Executivo a contratar Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Nº 910/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/09/2020 10h38
LDO 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Nº 911/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/09/2020 10h40
Regulamenta, no âmbito do Município de Antonio Olinto, a Lei Federal nº 12.846/2013.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Nº 912/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/09/2020 10h41
Aprova Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 121 122 123 [124] 125 126 127 ... 157