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Arquivo Lei Nº 569/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Regulamenta regimento interno da municipal de defesa civil.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 570/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 571/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera leis 461-97 e 354-89, que dispõem sobre o ISS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 572/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Institui contribuição para custeio da iluminação pública COSIP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 573/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Lei 573 - Institui contribuição para custeio da iluminação pública COSIP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 574/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 24/09/2020 15h07
Doação de Terreno em Lagoa da Cruz.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 575/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza convênio e consórcio para implantação da Casa Familiar Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 576/2004
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Denomina a Escola localizada na comunidade de Água Amarela de Cima
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2004
Arquivo Lei Nº 577/2004
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera lei 484-98, que dispõe sobre o estatuto do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2004
Arquivo Lei Nº 578/2004
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Subvenção social para professores municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2004
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