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Arquivo Lei Nº 538/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 539/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Cria bolsa de estudos aos alunos de segundo grau.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 540/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Declara Área de Urbanização Específica - Programa Vila Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 541/2002
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera a lei 419-1993 que dispõe sobre o estatuto dos servidores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2002
Arquivo Lei Nº 542/2002
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera lei 510-99, que dispõe sobre o PCCR prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2002
Arquivo Lei Nº 543/2002
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza poder executivo comprar imóvel da COPEL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2002
Arquivo Lei Nº 544/2002
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza contratação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2002
Arquivo Lei Nº 545/2002
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
LDO 2003.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2002
Arquivo Lei Nº 546/2002
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Hino oficial do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2002
Arquivo Lei Nº 547/2002
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza celebração de convênio com a APADEFIC.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2002
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