Câmara Municipal

Lei Municipal 806/2015: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
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Rejeitado projeto sobre incineração de documentos: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 12/03/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Projeto de Lei que solicitava autorização para incineração de documentos do arquivo geral do município recebeu maioria de votos contrários.
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Lei Municipal nº 751/2013: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Dispõe sobre demarcação de pontos fixos e exclusivos para estacionamento de veículos de transporte escolar, defronte e nas proximidades das creches, escolas do ensino fundamental e médio, de ensino especial , da rede pública, no Município de Antonio Olinto
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Lei Nº 537/2001: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
PPA 2002 a 2005.
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Resumo da 4ª sessão ordinária de 06/03/2017: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 07/03/2017
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Resumo da 128º Sessão Ordinária 16-03-2016: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 17/03/2016 — última modificação 17/03/2016 16h07
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RESUMO DA 90º SESSÃO: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 06/04/2015 — última modificação 21/05/2015 17h34
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Resumo da 42º Sessão Ordinária - 26-02-2018: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 27/02/2018 — última modificação 07/03/2018 08h16
Resumo da 158ª sessão de 31 de outubro de 2016: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 01/11/2016
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Lei Nº 530/2001: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
LDO 2002
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