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Arquivo Lei Municipal 803/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei 843/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal de Antonio Olinto firmar Termo de Cooperação financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaenses - AMSULPAR, inscrito no CNPJ/MF sob nº 75.690.339/0001-66, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Ata 2006 - 26/04/2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 12/07/2023 09h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias 2023
Arquivo PDF document ATA Nº 02 Extraordinária 30-01-2017.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/09/2020 14h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2017 / Sessões Extraordinária
Arquivo Lei 856/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto firmar convênio com o SICOOB - Cooperativa de Créditos de Livre Admissão de Associados do Vale de canoinhas para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 933-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h43
Abre ao Crédito do Município, crédito adicional no valor de R$ 430.000,00 através de anulação parcial de dotação dotação orçamentária nas fontes 1000 - Recursos livres - 1303 15% saúde - 1101 - FUNDEB, 1102 - FUNDEB e 1103 - EDUCAÇAO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei Nº 201/1976
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para a construção de uma QUADRA DE ESPORTES, em terreno próprio, contínuo ao prédio do Grupo Escolar Duque de Caxias, nesta cidade, ou, em local compatível, neste Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1976
PROJETOS DE LEI Nº. 53 E 54/2014 SÃO APROVADOS EM 1º. TURNO
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 13/08/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Matérias tratam da criação da Casa Lar e do regime de acolhimento institucional de criança e adolescentes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal nº 754/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o governo do Estado do Paraná a gestão associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimentos de água e esgotamento sanitário de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 769/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Cria os componentes do Município de Antonio Olinto, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
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