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Arquivo Lei 999-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h29
Autoriza a instituição do dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 902/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Institui Gratificação mensal aos servidores efetivos designados para Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal nº 795/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e de comissão e agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal nº 762/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Dispõe sobre a autorização para a realização de concurso público para os cargos de Assessor Jurídico, Assessor Contábil e demais cargos que sejam necessários
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 757/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Antonio Olinto para o exercício de 2013
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 699/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza o parcelamento para pagamento de tributos municipais vencidos até o dia 31 de dezembro de 2009 ou anteriores, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo PDF document Lei 938 -2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/12/2021 21h05
“Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária nas fontes 1000 – Recursos Livre”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 876/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
" Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público, no âmbito municipal, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei Nº 383/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Único de Saúde para o custeio do gasto com o exercício regular do Poder de polícia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Nº 321/1987
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Chefe do executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A, para execução das Obras e serviços integrantes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1987
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