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Arquivo Lei Municipal 788/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o Município a criar o programa de atendimento em regime de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal nº 763/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Antonio Olinto para o exercício 2013
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 746/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Casa Familiar Rural de São Mateus do Sul e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 206/1977
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra no Quadro Urbano e doar ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
Arquivo Lei Municipal 805/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Súmula: Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público do Município de Antonio Olinto ao Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Aprovado 15% de Reajuste Salarial para os Servidores Municipais
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 14/02/2014 — última modificação 21/05/2015 17h33
Percentual de reajuste foi alterado após aprovação de emenda modificativa proposta pelo Vereador Eduardo Rodrigues.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Nº 915/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 01/02/2021 16h25
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos, remunerações e subsídios dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei 818/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provento efetivo, em comissão e agentes políticos da Câmara Municipal de Antônio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Municipal nº 764/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Antonio Olinto para o exercício 2013
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 284/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Antonio Olinto e Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado e Planejamento.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
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