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Arquivo Lei Nº 643/2007
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Altera as leis 604-05, 620-06 e 629-06, que dispõe sobre o PPA, LDO e LOA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2007
Arquivo Lei Nº 379/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Estabelece normas gerais para o melhor aproveitamento e utilização do equipamento e do pessoal do Serviço Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Nº 375/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder executivo a criar, regulamentar, edificar a base física e manter a Casa do Idoso Antoniolintense.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Nº 358/1990
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Concede isenções do IPTU e taxas de serviços à pessoas de idade igual ou superior a 65 anos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Lei Nº 311/1986
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a doar à ACARPA, mediante encargos, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1986
Arquivo Lei Nº 245/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a vender mediante concorrência pública, um trator de esteiras, inservível aos serviços desta Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 237/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná - ACARPA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 212/1977
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Cria a sala de leitura municipal (tipo B), e autoriza criar convênio com o Instituto Nacional do Livro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
Arquivo Lei Nº 202/1976
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1976
Arquivo Lei 930- 2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/07/2024 13h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antônio Olinto para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Portal da Transparência / … / PPA - Plano Plurianual / PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025
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