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Arquivo Lei Municipal 787/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a criação de abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 785/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza a abertura no Orçamento do Município , crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 719/2011
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza contratação de operação de crédito com a Fomento Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2011
Arquivo Lei Nº 703/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza doação de terreno para a Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 678/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Institui como Feriado Municipal o dia 08 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 672/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos, máquinas e equipamentos que não mais atendam às necessidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 667/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Institui Órgão para Publicidade dos Atos Oficiais do Município de Antonio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 535/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza convênio com associação de proteção a maternidade e infância.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 531/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza convênio com associação de proteção a maternidade e infância.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 399/1992
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a construir um Mini-Posto de saúde em Água Amarela do Meio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1992
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