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Arquivo Lei 955-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2022 16h41
Dispõe sobre a Declaração de anuência para fornecimento de energia Elétrica em propriedades localizadas na área rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 956-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 22/11/2022 16h20
Dispõe Sobre a ratificação da segunda intenção do protocolo intermunicipal de saúde do vale do iguaçu - CISVALI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo LEI COMPLEMETAR 12-2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 04/11/2022 15h14
Autoriza Servidores Públicos com carga horária de até 20 horas semanais a exercerem atividade empresaria.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2018 / LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo Lei 997-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h27
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente fração ideal de dois imóveis de propriedade do munícipio
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 894/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Concede reposição inflacionária aos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 878/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Concede reposição inflacionária aos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 871/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - IPADEFIC "
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 830/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Banco do Brasil
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 821/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina Waldemar Train o Posto de Saúde de Agua Amarela de Baixo (POSTO TRAIN) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Municipal 792/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza a abertura no Orçamento do Município, credito especial no valor de R$ 38.015,55
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
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