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Lei Nº 655/2008
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h42
Denomina “PROFESSORA LIZETE DE FATIMA DE PAULI” A Casa da Cultura.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2008
Lei Nº 576/2004
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h41
Denomina a Escola localizada na comunidade de Água Amarela de Cima
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2004
Lei Nº 544/2002
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h41
Autoriza contratação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2002
Lei Nº 529/2001
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h41
Denomina logradouro nome de ruas lagoa da cruz.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2001
Lei Nº 528/2001
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h41
Cria a biblioteca pública municipal.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2001
Lei Nº 483/1998
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Declara de utilidade pública APMF E.R. Assunção de Nossa Senhora.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1998
Lei Nº 462/1997
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Autoriza contratação de operação de crédito BANESTADO - exec. prog. vilas rurais.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1997
Lei Nº 440/1996
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Subvenção social para Associação de proteção a maternidade e infância APMI.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1996
Lei Nº 373/1991
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a passar procuração a CAFE do PARANÁ.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1991
Lei Nº 356/1989
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1989
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