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Arquivo Lei Nº 280/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com Cruz Vermelha brasileira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 276/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundepar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 219/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra Imóvel Urbano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 197/1975
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1975
Arquivo Lei 952-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 15h20
" Dispõe sobre a política de saneamento Básico do Munícipio de Antonio Olinto"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 946- 2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h05
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 934-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h50
Autoriza o Município firmar Termo de Convênio com o Clube Atlético Paranaense
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 1.008 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/04/2024 10h54
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo PDF document ATA 1892 data 22-06-2020.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/09/2020 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2020 / Sessões Ordinárias
Resumo da 31º Sessão Ordinária 23-08-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 24/08/2021
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