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Arquivo Lei Nº 677/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 663/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Cessão de uso de imóvel para Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 653/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Processo de reconhecimento dos faxinalenses e dos seus “acordos comunitários”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 627/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Declara utilidade pública a Associação Sport Clube de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 624/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 24/09/2020 15h30
Redução do índice de reajuste do prefeito e vice-prefeito.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 605/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Dispõe sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza ISSQN.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
Arquivo Lei Nº 586/2004
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Subvenção associação de proteção a maternidade e a infância - APMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2004
Arquivo Lei Nº 575/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza convênio e consórcio para implantação da Casa Familiar Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 566/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 24/09/2020 15h01
Institui o Número de Vagas do Pessoal do Magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 480/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Doação de parte de área para o Estado do Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
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