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Arquivo Lei Nº 274/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o poder executivo a adquirir um veículo usado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 265/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Telepar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 258/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 257/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Copel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 222/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma Casa Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei 925/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h57
Estabelece normas de punição para contingenciar a pandemia do COVID-19.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 951-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h20
Autoriza o Poder Executivo realizar despesas com o Projeto " Páscoa Solidária"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 998-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h28
Dispõe sobre medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra as mulheres
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 887/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: "Concede o Título De Cidadão honorária ao Cabo Antenor Lourenço Pimentel".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 885/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 30/07/2021 13h24
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
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