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Arquivo Lei Nº 596/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Declara de utilidade pública APMF E.E. Cecília Meireles.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
Arquivo Lei Nº 587/2004
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza município retirar-se do consórcio intermunicipal Água Amarela.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2004
Arquivo Lei Nº 555/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza o Município realizar movimentação financeira por meio eletrônico.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
Arquivo Lei Nº 549/2002
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Declaração de utilidade pública - Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2002
Arquivo Lei Nº 518/2000
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Fixação de subsídios executivo e legislativo 2001 à 2004.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2000
Arquivo Lei Nº 507/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza concessão de abono de vencimentos profissionais do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 490/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza executivo a adquirir área de terra que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 489/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Estabelece formas de atendimento médico nos postos de saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 485/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza celebração de convênio com o Estado do Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 476/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Dispõe sobre a doação de imóvel para a APAE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
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