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Arquivo Lei Nº 346/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Dá nome às ruas da cidade que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 270/1982
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Cria-se as escolas situadas na Zona Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1982
Arquivo Lei Nº 252/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 244/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Fixa o valor de diárias ao Executivo Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei 923/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h50
Autoriza o pagamento de anuidade e contribuição financeira à AMSULPAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 921/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h45
Dispõe sobre multas a pacientes com confirmação de COVID-19
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 954-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2022 16h39
" Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Lei Orgânica Municipal atualizada até emenda 04-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 06/05/2022
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 950-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h18
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo LEI 961-2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/07/2024 15h45
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO E FIXA PISO SALARIAL DOCENTES DO MAGISTÉRIO
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
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