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Arquivo Lei Nº 451/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Cria fundo municipal de desenvolvimento e conservação florestal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 449/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Transferência a COPEL do acervo de iluminação pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 436/1995
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza participação em consórcio intermunicipal de saúde CISVALI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1995
Arquivo Lei Nº 433/1995
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza contratação por tempo determinado projeto agentes comunitários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1995
Arquivo Lei Nº 415/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza pagamento de dividas não empenhadas gestão anterior.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 411/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza acordo de parcelamento de débito com FGTS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 402/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza convênio com esporte clube de Antônio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 397/1992
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a doar Prédio Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Lei Nº 394/1992
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Cria a FEIRA LIVRE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Lei Nº 354/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Dispõe a respeito do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
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