Resultado da busca por lei

1561 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 738/2012
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Fixa subsídios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2012
Arquivo Lei Nº 716/2011
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Instituição Diário Oficial do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2011
Arquivo Lei Nº 704/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Define obrigação de pequeno valor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 686/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Criação do Distrito de Água Amarela de Baixo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 679/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 671/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Dispõe sobre a autorização de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 656/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Denomina “SILVIO RENATO DE PAULI” o Terminal Rodoviário.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 634/2007
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Revisão geral e reajuste aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2007
Arquivo Lei Nº 607/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Pagamento de 13° para membros do conselho tutelar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
Arquivo Lei Nº 572/2003
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Institui contribuição para custeio da iluminação pública COSIP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 157