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Arquivo Lei Nº 491/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Estabelece regras para os comércio ambulante.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 484/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 455/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Serviço municipal de transporte de estudantes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 441/1996
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza acordo de parcelamento com INSS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1996
Arquivo Lei Nº 437/1995
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza convênio estado paraná - estrutura policial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1995
Arquivo Lei Nº 421/1994
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Institui o Fundo de previdência FUNPREV.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Lei Nº 406/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza acordo de parcelamento com FGTS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 376/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Institui o Conselho municipal de saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Nº 210/1977
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Altera os vencimentos dos Servidores Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
Arquivo Lei 924/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h55
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
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