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Arquivo Lei Nº 304/1985
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Abre Créditos Suplementares a dotações da Lei nº 294.84, de 17 de outubro de 1984, que estimou a Receita e fixou as despesas para o exercício de 1985.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Lei 897/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Altera os Arts. 3º e 18º da Lei nº 890/2019, que institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Antonio Olinto, e disciplina o seu funcionamento, estrutura e competência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 874/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 510/99, cria Cargos Públicos, altera números de vagas, extingue cargos, unifica o quadro geral de cargos do Município de Antonio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei Municipal nº 765/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza o Poder Executivo a transferir a prestação dos serviços de saneamento básico da Lagoa da Cruz para a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR e dá outras providências Lei
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 756/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Altera a redação do Art. 4º da Lei nº 743/2012, relativa a isenção de impostos e taxas incidentes sobre a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas a programas oficiais da COHAPAR
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document ATA 1795 data 05-03-2018.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/09/2020 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2018 / Sessão Ordinária
Arquivo PDF document ATA Nº 18 Extraordinária 15-06-2015.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/09/2020 14h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2015 / Sessões Extraordinária
Arquivo PDF document ATA 1872 data 02-12-2019.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/09/2020 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2019 / Sessões Ordinárias
Vereadores aprovam Projeto de Lei sobre o Quadro de funcionários da Prefeitura
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 28/08/2013 — última modificação 21/05/2015 17h35
Matéria dispõe sobre sobre a transformação de cargo e aumento do número de vagas para cargos do Quadro Efetivo da Prefeitura de Antônio Olinto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal 804/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2024, na forma a seguir especificada e dá outras providências..”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
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