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Arquivo Lei Nº 532/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera a lei 392-92 - que institui política, fundo e conselho tutelar dos direitos da criança e adolescente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei 884/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Altera a Lei Municipal n° 864/2018 para dispor sobre custeio de alimentação e Ressarcimento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Nº 350/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Inclui Parágrafo único no Art. 6º e altera o Inciso I do Art. 6º da Lei nº 196 de 06/12/84.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei 1.003 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h32
Altera a Lei Municipal nº 863 2017que trata as diárias r reembolso de despesas no âmbito do poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 865/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Altera o anexo da Lei 804/2015 de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 903/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Altera o Anexo da Lei Municipal n 804/2015, de 17 de junho de 2015, que Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 990-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 14h47
Suprime, o parágrafo único do artigo 1°, da lei 964 de 2022 que dispõe sobre o repasse relativo dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate as Endemias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei Nº 435/1995
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Isenta da Multa prevista no artigo 88-I, da Lei Municipal nº 214.78, para o exercício de 1995, os contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1995
Arquivo Lei Municipal nº 750/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Antonio Olinto e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Paraná Sul - CIDEPSUL e dá outras providências Lei
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document ATA 1777 data 04-09-2017.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 31/08/2020 15h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2017 / Sessões Ordinárias
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