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Arquivo Lei Orgânica Municipal alterada em 2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 10/05/2021 14h55
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 931-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h28
Altera artigo 18 e acrescenta parágrafo único ao art. 1º e 5º da Lei Municipal 896/2019
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei Municipal 811/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal 790/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 341/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 214 de 25 de novembro de 1978 (Código Tributário Municipal).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 248/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a Tabela da Lei nº 214 de 25 de novembro de 1977 (Código Tributário Municipal).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 247/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a Tabela da Lei nº 214 de 25 de novembro de 1977 (Código Tributário Municipal).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Orgânica Municipal alterada em 2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/01/2020 11h00
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 928/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/08/2021 11h26
“Revoga o §1° e §2° do artigo 2° da Lei n° 924 de 07 de julho de 2021.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei Nº 691/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 392-92 - que dispõe sobre os direitos das crianças e adolescentes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
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